TJ/DFT: Banco Pan é condenado por reter valores do FGTS de consumidora
5 de agosto de 2022
O Banco Pan foi condenado a indenizar consumidora após reter, por 40 dias, o valor correspondente ao saldo do Fundo […]
TJ/ES: Enfermeiro que ficou 3 anos sem receber diárias de trabalho deve ser indenizado por município
5 de agosto de 2022
Os valores correspondiam aos deslocamentos feitos pelo autor para dar assistência a pacientes que iam para outros hospitais em ambulância. […]
TJ/DFT condena companhia aérea Tam por colocar mãe e criança em voos separados
5 de agosto de 2022
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou a Tam Linha Aéreas a indenizar mãe e filho, à época com três […]
MP/DFT: Violência no trânsito – Motorista é condenado por homicídio doloso
5 de agosto de 2022
Crime ocorreu em 2014; réu fugiu sem prestar socorro. A 1ª Promotoria Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo […]
TRT/SP: Dona da obra é condenada a pagar indenização por danos morais a trabalhador autônomo acidentado
5 de agosto de 2022
A 3ª Câmara do TRT-15, em voto de relatoria da desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, manteve, por unanimidade, a sentença […]
TJ/GO: Após provar que não era pai biológico de criança, homem será indenizado por laboratório que apresentou resultado falso
5 de agosto de 2022
O juiz Renato César Dorta Pinheiro, da comarca de Anicuns, julgou procedente o pedido de um homem que solicitou indenização […]
TJ/DFT: Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática
5 de agosto de 2022
O Instituto Euro Americano de Educação, Ciência e Tecnologia foi condenado a indenizar um estudante que caiu na pista de […]
TJ/AC determina que Banco Votorantim devolva a consumidora o dobro do valor pago em parcelas que estavam com taxas abusivas
5 de agosto de 2022
Laudo técnico demonstrou que houve cobrança em patamar cima do pactuado, o que violou os direitos da consumidora. O Juízo […]
STJ: Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal
4 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos […]
STJ: Estado do Rio deve pagar R$ 500 mil familiares do pedreiro Amarildo
4 de agosto de 2022
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve […]
21 de janeiro
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21 de janeiro
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