TJ/MS: Caminhão provoca incêndio em fiação e Justiça garante indenização a padaria
4 de dezembro de 2025
A 6ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente uma ação de indenização proposta por uma panificadora do bairro […]
TJ/DFT mantém condenação de farmácia por acidente causado por buraco na calçada
4 de dezembro de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Drogaria Drogabraz […]
TJ/RN: Servidores públicos são condenados por desviarem R$ 200 mil em contrato de voos entre Nova York e Natal
4 de dezembro de 2025
Três servidores públicos da Secretaria de Turismo do Estado (SETUR) e um sócio-proprietário de uma empresa de viagens foram condenados […]
TJ/MT: Operadora é condenada por manter cobrança de telefone de filho falecido de consumidora
4 de dezembro de 2025
A continuidade de cobranças bancárias mesmo após o cancelamento de uma linha telefônica vinculada a um titular falecido levou a […]
TJ/RN: Justiça condena supermercado a indenizar cliente por furto de motocicleta em estacionamento
4 de dezembro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim (RN) condenou um supermercado do município […]
TRT/GO: Contratos de safra alinhados ao ciclo da cana não configuram fraude
4 de dezembro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que a celebração de contratos sucessivos de […]
TRT/SP: Ausência de cobrança de plano de saúde por empresa ao longo de 20 anos gera gratuidade definitiva
4 de dezembro de 2025
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo […]
TRT/PR: Empresa de bebidas é condenada por injúria racial
4 de dezembro de 2025
Uma indústria de bebidas de São José dos Pinhais/PR, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foi condenada a pagar indenização […]
TJ/AC garante efeitos retroativos de isenção de IPTU para pessoa com autismo
4 de dezembro de 2025
O reconhecimento da isenção tributária em favor de pessoas com autismo possui natureza declaratória e retroage à data em que […]
TJ/MG: Siderúrgica deve indenizar por quebra de contrato
4 de dezembro de 2025
Justiça entendeu que falta de fornecimento de material justificava pagamento por lucro que deixou de ser obtido. A 13ª Câmara […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
