CJF: Pagamento de precatórios de 2022 é temporariamente suspenso pelo CJF
25 de julho de 2022
A matéria será apreciada pelo Colegiado do CJF, no dia 2 de agosto, em sessão extraordinária. O vice-presidente do Conselho […]
TRF3: Professora de dança tem direito a ministrar aulas de pilates sem o registro no CREF
25 de julho de 2022
Conselho Regional de Educação Física não poderá exigir inscrição nem impor penalidade à profissional. O juiz federal José Luiz Paludetto, […]
TRF3 garante aposentadoria por invalidez a segurado com insuficiência cardíaca congestiva
25 de julho de 2022
Para os magistrados, foram comprovados os requisitos necessários à concessão de benefício. Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRF3 assegura pensão por morte a indígena que apresentou registro de nascimento emitido pela Funai
25 de julho de 2022
Ao negar o benefício, INSS alegou que documentos expedidos pela Fundação não valem para a concessão de pensão por morte. […]
TRT/MT nega vínculo de emprego e indenização a motorista de Uber de Cuiabá
25 de julho de 2022
Um homem que atuava como motorista de aplicativo pela Uber e após dois anos foi bloqueado pela plataforma buscou a […]
TRT/CE reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber como trabalho intermitente
25 de julho de 2022
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a empresa Uber. […]
TRT/MT reconhece vínculo de empregado doméstico após patrão admitir prestação do serviço
25 de julho de 2022
Um trabalhador contratado para a função de empregado doméstico, sem anotação na carteira, levou o caso à justiça e teve […]
TRT/GO nega vínculo empregatício entre sobrinha e o tio, dono da empresa
25 de julho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença que julgou improcedente o […]
TRT/SC: Motorista profissional deve ter seguro de vida custeado pela empresa
25 de julho de 2022
Família do trabalhador, morto em acidente de trânsito, vai receber dez vezes o piso salarial da categoria. Uma decisão da […]
TRT/SP: Granja Vai indenizar em R$ 80 mil aprendiz de 16 anos que perdeu parte do dedo
25 de julho de 2022
A 2ª Câmara condenou uma empresa do ramo de granjas a pagar indenizações por danos morais e estéticos no valor […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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