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TRF1: Líder de organização criminosa é mantido na prisão em regime diferenciado com direito a duas horas de sol por dia

15 de setembro de 2022

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter um preso de alta periculosidade no Regime […]

TRF5: Justiça Federal na Paraíba realiza primeira audiência real do Brasil no metaverso

15 de setembro de 2022

Audiência no metaverso já é uma realidade no Poder Judiciário. É que, nesta terça-feira(13), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) […]

TRF4: JF do Paraná reconhece união estável e concede pensão por morte a parceiro de segurada

15 de setembro de 2022

A Justiça Federal de Londrina concedeu benefício de pensão por morte a companheiro de segurada, após INSS não ter reconhecido […]

TRF4: Ação popular que questiona campanha do governo em canal do Youtube é julgada improcedente

15 de setembro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (13/9) a improcedência de ação popular que alegava irregularidades de […]

TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a comerciária com Esclerose Múltipla

15 de setembro de 2022

Para magistrado, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do benefício. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma […]

TRF3: União deve indenizar ex-membro do PCB preso e torturado pelo DOPS em 1975

15 de setembro de 2022

Autor deve receber R$ 50 mil em indenização por danos morais. O juiz federal Sócrates Leão Vieira, da 1ª Vara […]

TJ/GO: ICMS deve incidir sobre valor da energia elétrica consumida

15 de setembro de 2022

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a cobrança do Imposto sobre […]

TJ/SP: Lei municipal que obriga inserção de ‘microchips’ em animais é inconstitucional

15 de setembro de 2022

Legislação fere princípio da separação dos Poderes. Em sessão realizada no dia 6 de setembro, o Órgão Especial do Tribunal […]

TRT/RS: Técnico em segurança do trabalho ausente durante explosão que vitimou colega não deve ser despedido por justa causa

15 de setembro de 2022

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) converteu a despedida por justa causa de um […]

TJ/SC: Inquilino que perturbava com festas até de madrugada terá que indenizar vizinhos

15 de setembro de 2022

O juiz César Otávio Scirea Tesserolli, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou o inquilino de um […]

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