TJ/DFT mantém condenação de mãe de aluna que ofendeu professora em universidade
18 de agosto de 2022
Os desembargadores da 8a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios mantiveram a sentença de […]
TRT/RS: Vigia que desenvolveu síndrome do pânico após queda de raio não obtém direito a indenização
18 de agosto de 2022
O empregado sofreu uma descarga elétrica proveniente de um raio que caiu próximo a si enquanto realizava a ronda noturna. […]
STF confirma invalidade de aumento da contribuição previdenciária de transportadores autônomos
17 de agosto de 2022
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua […]
STF derruba exigência de lei mineira para isenção de IPVA em transporte escolar
17 de agosto de 2022
Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, não há justificativa razoável para condicionar a concessão do benefício à necessidade de filiação […]
STJ suspende decisões que obrigavam a União a pagar R$ 720 milhões adicionais para companhia de energia UTE Uruguaiana
17 de agosto de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (15) os efeitos de duas decisões […]
STJ: Falta de citação do interessado em arbitramento de honorários na fase executória autoriza exceção de pré-executividade
17 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação ou de intimação da parte […]
STJ: Planos de saúde não estão obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos pelos métodos Therasuit e Pediasuit
17 de agosto de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir […]
STJ: Cabe ao juízo da execução decidir sobre penhora de imóvel localizado em outra comarca
17 de agosto de 2022
É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da respectiva comarca, cujas certidões de […]
TST: Gestante demitida ao fim de contrato de experiência consegue indenização relativa à estabilidade
17 de agosto de 2022
Para a 6ª Turma, o contrato de experiência é, em essência, por tempo indeterminado. A Sexta Turma do Tribunal Superior […]
TST: Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo
17 de agosto de 2022
Para a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
22 de janeiro
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