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TJ/DFT: Autoescola e instrutor devem indenizar pedestre atropelado por aluno que conduzia carro sem supervisão

29 de agosto de 2022

O Centro de Formação de Condutores (Centro Sul) e um instrutor foram condenados a indenizar um pedestre que foi atropelado […]

TJ/RS: Casal divorciado deve dividir despesas com os 25 cães adotados

29 de agosto de 2022

A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, que um casal que havia adotado 25 cães deverá dividir as […]

TJ/PB: Construtora é condenada em danos morais e lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

29 de agosto de 2022

Em decorrência do atraso na entrega de um imóvel, a construtora Vertical Engenharia e Incorporações Ltda foi condenada ao pagamento […]

STJ nega habeas corpus a empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro em negócios com bitcoins

26 de agosto de 2022

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa […]

STJ suspende liminar que obrigou empresa gaúcha de energia a patrocinar previdência complementar

26 de agosto de 2022

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão judicial que obrigava […]

STJ suspende decisão que colocou em risco fornecimento de energia no Amapá

26 de agosto de 2022

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que determinava à […]

STJ: Moradoras de Santos serão indenizadas por queda de avião que matou Eduardo Campos

26 de agosto de 2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]

TST: Exame de direito a licença-maternidade para mãe não gestante esbarra em questões processuais

26 de agosto de 2022

O recurso não atendeu aos pressupostos exigidos na lei. A Terceira Turma do Superior do Trabalho negou provimento ao agravo […]

TST: Trabalhador não receberá em dobro por trabalhar na terça-feira de carnaval

26 de agosto de 2022

É necessário haver lei municipal declarando que o dia é feriado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou […]

TRT/RJ afasta a incidência de multa sobre o saldo devedor total por atraso de 3 dias úteis no pagamento de acordo

26 de agosto de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto […]

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