TJ/DFT: Consumidora que mastigou curativo ao comer hambúrguer deve ser indenizada
22 de agosto de 2022
A Arcos Dourados Comércio de Alimentos terá que indenizar uma consumidora que encontrou um curativo em um hambúrguer. Ao manter […]
TJ/SC nega pleito de casal que buscava usucapir recuo de ônibus em área nobre da capital
22 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou ação de usucapião formulada por um casal que tentava comprovar posse mansa […]
TJ/ES: Erro médico – Estado e médica indenizarão pais de bebê que morreu ao ser extubado por engano
22 de agosto de 2022
A fatalidade teria acontecido devido a conduta negligente de técnica de raio-X. Um casal ingressou com uma ação pleiteando indenização […]
TJ/ES: Mulher deve ser indenizada por ser constrangida ao ter seu número publicado em jornal e site de classificados para acompanhantes
22 de agosto de 2022
A autora teria recebido mensagens de homens em seu whatsapp questionando sobre seus supostos serviços sexuais. Uma mulher ingressou com […]
TRT/MG valida dispensa de jogador de futebol por força maior em razão da pandemia
22 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença de primeiro grau para declarar válida rescisão […]
TJ/SC: Homem que ameaçou matar a própria mãe tem condenação mantida
22 de agosto de 2022
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação criminal sob a relatoria da desembargadora Cinthia […]
TJ/MA: Concessionária de energia é condenada por deixar consumidores 17 dias no escuro
22 de agosto de 2022
Uma concessionária foi condenada pela Justiça a indenizar um casal que passou 17 dias sem os serviços de energia elétrica. […]
TRT/RS: Justiça do Trabalho é competente para julgar ação de reintegração de posse entre sindicatos
22 de agosto de 2022
O juiz do Trabalho Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, reconheceu a competência da Justiça […]
TJRS mantém sentença que condenou professora por estupro de menino de 13 anos
22 de agosto de 2022
A 6ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de uma professora de Portão por estupro de vulnerável contra um […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul
22 de agosto de 2022
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos materiais, morais […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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