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TRT/GO mantém dispensa por justa causa de recepcionista que xingava pacientes em clínica médica

9 de setembro de 2022

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve a justa causa aplicada por uma empresa […]

TJ/SC: Indenização a passageiro que chegou ao destino 35 horas após o previsto

9 de setembro de 2022

Passageiro que chegou ao destino 35 horas após o previsto, porque dois voos foram cancelados, teve valor de indenização confirmado […]

TJ/AC: Cobrança indevida no cartão Itaú gera indenização de R$ 10 mil

9 de setembro de 2022

A magistrada titular da unidade declarou os débitos inexistentes e a determinação deve ser cumprida no prazo de dez dias, […]

TJ/SC: Consumidor será indenizado por negativação do nome após ser vítima de estelionatários em seu cartão de crédito

9 de setembro de 2022

Uma operadora de cartão de crédito foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais, após […]

STF: Advogados da União não têm direito a Férias de 60 dias

8 de setembro de 2022

O Plenário aplicou à categoria o mesmo entendimento adotado em relação aos demais integrantes das carreiras da AGU. Assim como […]

STJ vê incidência inadequada de qualificadora e redimensiona pena de réus da Chacina de Unaí

8 de setembro de 2022

Por considerar inadequada a incidência da qualificadora de homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa (artigo 121, parágrafo 2º, inciso […]

STJ: Mandado de segurança não serve para contestar parecer sobre autodeclaração de cotista em concurso

8 de setembro de 2022

É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em concurso público […]

STJ: É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos

8 de setembro de 2022

A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar […]

STJ mantém redução de aluguel para espaço de coworking afetado pela pandemia

8 de setembro de 2022

Com base nos princípios da boa-fé objetiva e da função social dos contratos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de […]

TST mantém decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado

8 de setembro de 2022

O banco não questionou a matéria no momento processual adequado. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão […]

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