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TJ/PB suspende lei que prevê o acesso de personal trainer particulares nas academias

9 de setembro de 2022

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803281-10.2018.8.15.0000 […]

TRT/RJ: Advogado orientador em núcleo de prática jurídica é enquadrado como professor

9 de setembro de 2022

Contratado como membro do corpo administrativo de uma instituição de ensino, um advogado conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento […]

TRT/RS não reconhece formação de grupo econômico entre clínica médica e hospital

9 de setembro de 2022

A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a formação de […]

TJ/PB condena Bradesco a indenizar cliente por descontos indevidos

9 de setembro de 2022

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 4 mil o valor da indenização, por […]

TJ/MG: Hotel é condenado a pagar direitos autorais por oferecer canais por assinatura

9 de setembro de 2022

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Ouro Branco que […]

TRT/SP: Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial

9 de setembro de 2022

A 18ª Turma do TRT-2 acolheu recurso de empresa de transporte e excluiu o pagamento de indenização por dano existencial […]

TJ/AC: Paciente consegue na Justiça a autorização para angioplastia

9 de setembro de 2022

A angioplastia é uma intervenção cirúrgica destinada a reparar um vaso deformado, estreitado ou dilatado do coração. O Juízo da […]

TRT/MG reverte justa causa aplicada à trabalhadora que foi responsabilizada por valores roubados do caixa

9 de setembro de 2022

Uma empresa especializada na terceirização de processos de negócios foi condenada a pagar as verbas rescisórias a uma trabalhadora que […]

TJ/MT nega recurso contra decisão sobre venda de propriedade rural envolvendo terra devoluta

9 de setembro de 2022

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de agravo de instrumento que […]

TJ/RN: Contrato irregular com município não autoriza recolhimento de verba previdenciária

9 de setembro de 2022

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento a um recurso, movido pelo cônjuge de […]

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