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TJ/DFT: Companhia de energética é condenada a indenizar mãe de jovem que morreu em razão de choque elétrico

26 de agosto de 2022

A Companhia Energética de Brasília terá que indenizar uma mãe cuja filha morreu em razão de descarga elétrica em um […]

TJ/RN: Lei para contratação temporária de agentes de saúde é inconstitucional

26 de agosto de 2022

O Pleno do TJRN ressaltou a obrigatoriedade da realização de concurso público, como requisito para a investidura em cargos públicos […]

TRT/SP: Vendedora obrigada a comer apenas macarrão instantâneo é indenizada

26 de agosto de 2022

Uma vendedora de loja de roupas obteve o direito a indenização por danos morais ao comprovar ter sido perseguida e […]

TRT/RN mantém penhora de caminhão por falta de provas de sua compra anterior

26 de agosto de 2022

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora de um caminhão alienado para o pagamento de […]

TJ/ES condena empresa aérea Latam a indenizar passageira com doença celíaca que teve voo realocado

26 de agosto de 2022

A mulher teria esperado por cinco horas, até que fosse realocada, sem receber nenhuma informação da companhia aérea. Uma passageira, […]

TJ/AC: Banco do Brasil é responsabilizado por manter indisponível a opção de saque em município

26 de agosto de 2022

Neste caso houve clara ofensa aos direitos do consumidor, portanto, foi reconhecido o direito à indenização. O Juízo da Vara […]

STF derruba lei do DF que exige divulgação de prestação de contas de contribuição sindical

25 de agosto de 2022

O entendimento é de que a competência para legislar sobre organização sindical é da União. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

STF: Dívidas trabalhistas de sociedades de economia mista sem fins lucrativos devem ser executadas por precatórios

25 de agosto de 2022

Por unanimidade, a Corte aplicou jurisprudência pacífica sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a impossibilidade […]

STJ mantém o pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum

25 de agosto de 2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio […]

STJ: Condição de policial justifica aumento da pena-base no crime de extorsão

25 de agosto de 2022

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial […]

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