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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que determinava à […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma fotógrafa a pagar R$ 1.500 por danos […]

Seguindo a jurisprudência do STJ, a qual considera cabível a indenização por dano moral quando o consumidor de veículo zero […]

Observância de princípios que orientam a ordem econômica. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

O juiz entendeu que a indicação médica trata de procedimento complementar à cirurgia. Uma paciente, que passou a apresentar problemas […]