TJ/RN: Confissão espontânea gera alteração em penalidade aplicada
19 de setembro de 2022
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN, por maioria, julgaram procedente o pedido revisão da pena, movido pela defesa […]
TRT/RJ: Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções
19 de setembro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um […]
TRT/SP: Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem
19 de setembro de 2022
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de 1º grau que afastou a […]
TJ/PB: Construtora Vai pagar dano moral por atraso na entrega de imóvel
19 de setembro de 2022
“O inadimplemento contratual diante da não entrega do imóvel além do prazo de tolerância de 180 dias, somado à gravidade […]
TJ/GO: Juiz determina a suspensão de transferência de recurso público para a realização de show em
19 de setembro de 2022
O juiz Eduardo Perez de Oliveira, em substituição na comarca de Cromínia, suspendeu, até a realização do contraditório, a transferência […]
TRT/CE: juiz determina reintegração de bancário demitido por embriaguez
19 de setembro de 2022
A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza mandou reintegrar um bancário que foi demitido por embriaguez. Em sua decisão, o […]
STF manda desbloquear contas de empresários investigados por financiamento de atos antidemocráticos
16 de setembro de 2022
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a medida não é mais necessária após o feriado de 7 de Setembro e […]
STF derruba prazo menor de licença para mães adotantes nas Forças Armadas
16 de setembro de 2022
Para a relatora, ministra Rosa Weber, não há causa razoável para tratamento desigual a mães biológicas e adotivas. O Plenário […]
STJ: Programa Pânico da TV Bandeirantes é condenado por divulgar imagens de homem em praia de nudismo e ainda fazer piadas
16 de setembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
STJ: Instituição de ensino deve ser clara ao orientar aluno sobre diferenças entre licenciatura e bacharelado
16 de setembro de 2022
Com base no dever da instituição de ensino de ser transparente na orientação dos alunos sobre a estrutura e a […]
21 de janeiro
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