TJ/MG: Gol é condenada por cancelamento de voo 26 de setembro de 2022 Triatleta amador precisou buscar outra opção em retorno de corrida. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/DFT: Consumidor deve ser indenizado por entrega de produto inadequado 26 de setembro de 2022 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Alcon Brasil Cuidados com a […]
TJ/MT: IUNI Educacional é multada em R$ 4,8 mil por problemas causados a aluna 26 de setembro de 2022 A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fixou em R$ 4,8 […]
TJ/RN: Descontos indevidos em benefício de idosa tem condenação mantida 26 de setembro de 2022 A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a uma instituição de crédito e financiamento, a qual não […]
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TJ/MG: B2W Companhia Digital indenizará cliente por atraso em entrega de carrinho de bebê 26 de setembro de 2022 Carrinho de bebê adquirido pela madrinha não chegou a tempo do nascimento do afilhado. A 18ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/SC: Mulher que comprou barra de cereal com fio de cabelo será indenizada em 5 mil 26 de setembro de 2022 Uma moradora de Criciúma foi ao supermercado, comprou uma barra de cereais e, ao abrir o pacote, deparou-se com um […]
TJ/DFT: Hospital deve indenizar paciente que caiu de maca em UTI 26 de setembro de 2022 A Serviços Hospitalares Yuge foi condenada a indenizar uma paciente que caiu da maca durante período de internação em Unidade […]
TJ/PB: Unimed é condenada por negar implante de marca-passo em conveniado 26 de setembro de 2022 A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Unimed João Pessoa por danos morais, […]
STF derruba autorização para porte de arma a procuradores de três estados 23 de setembro de 2022 Foi aplicada a jurisprudência consolidada de que os estados não podem ampliar o porte para categorias funcionais não previstas na […]