TRF1: É crime brasileiro apresentar documento falso do exterior
28 de setembro de 2022
A apresentação de documento falso de outro país – mesmo que o cidadão, brasileiro, esteja transitando no Brasil, é crime. […]
TRF1: Servidores inativos não podem receber gratificação e vantagem ao mesmo tempo
28 de setembro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que servidores inativos não têm direito a receber […]
TRF4: Justiça Federal do Paraná não reconhece falha em serviço da Caixa e nega indenização a correntista
28 de setembro de 2022
A Justiça Federal de Maringá julgou improcedente um pedido de indenização por danos morais e ressarcimento por danos materiais a […]
TRF4: Mulher que concluiu bacharelado em 2015 e não recebeu o diploma deve ser indenizada
28 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e a Sociedade Paranaense de Ensino e Informática […]
TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e Uber
28 de setembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um motorista […]
TJ/PB: Estado deve indenizar servidora que foi exonerada durante gravidez
28 de setembro de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença em que o Estado da Paraíba foi condenado ao […]
TJ/GO: Beneficiária do Pix que contribuiu para a fraude deve responder civilmente pelo dano material e moral sofrido pela vítima
28 de setembro de 2022
Uma mulher, que foi vítima de um golpe de transferência via Pix, será indenizada moralmente pela titular da conta beneficiada […]
TRT/GO: Enfermeira obtém reconhecimento de emprego após empresa não comparecer à audiência de instrução
28 de setembro de 2022
Uma enfermeira anapolina obteve o reconhecimento do contrato de trabalho celetista de mais de dois anos com uma empresa de […]
TJ/GO condena homem pela prática do crime de ‘stalking’
28 de setembro de 2022
O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, condenou um homem […]
TJ/SC: Adestrador que deixou cão fugir do canil indenizará a tutora do animal
28 de setembro de 2022
Um adestrador de cães terá que pagar indenização no valor de R$ 3 mil acrescidos de juros e correção monetária, […]
20 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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