Notícias

TJ/PB condena empresa a pagar R$ 10 mil por inscrição indevida de um cliente no cadastro de inadimplentes

29 de setembro de 2022

Por ter realizado a inscrição indevida de um cliente no cadastro de inadimplentes, a empresa Losango Promoções de Vendas Ltda […]

TJ/SC: Flexão incorreta na barra fixa confirma inaptidão de candidato em concurso

29 de setembro de 2022

A Justiça da Capital julgou improcedente a ação proposta contra o Estado por um candidato de concurso público ao cargo […]

STF: Gratificação por dedicação exclusiva na Procuradoria-Geral do Espírito Santo é válida

28 de setembro de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de gratificação instituída para compensar a opção pelo Regime de Dedicação Exclusiva […]

Caso Henry Borel – STJ mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho

28 de setembro de 2022

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) a decisão monocrática do relator, ministro João […]

STJ: Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho

28 de setembro de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento, abertura, registro e cumprimento de […]

STJ: Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor

28 de setembro de 2022

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda Pública […]

TST: Aluguel de casa e carro são considerados para equiparação salarial de diretor com colega argentino

28 de setembro de 2022

As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do […]

TST: Operário demitido com lesão na coluna consegue aumento de indenização por danos morais

28 de setembro de 2022

Um montador que trabalhava para a Construtora Norberto Odebrecht S.A., em Porto Velho (RO), conseguiu aumentar de R$ 30 mil […]

TRF1: Pessoa de baixa renda com sequela de paralisia infantil tem direito a benefício social

28 de setembro de 2022

Um homem que apresenta sequela de paralisia infantil no pé direito, com deformidade e, portanto, incapacidade permanente, provou na Justiça […]

TRF1: Resgate não solicitado de aplicação financeira gera o dever de banco indenizar correntista

28 de setembro de 2022

O resgate de aplicação financeira e o pagamento antecipado de um empréstimo sem que o correntista tivesse solicitado configura indevida […]

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TST: Operário demitido com lesão na coluna consegue aumento de indenização por danos morais

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