TJ/ES: Motociclista que colidiu com outra moto após cair em buraco deve ser indenizada
5 de outubro de 2022
Segundo o processo, ao se deparar com o buraco, a autora perdeu o controle da direção da motocicleta, invadiu a […]
TRT/GO: Empresa têxtil indenizará família de trabalhador falecido por doença adquirida em ambiente do trabalho
5 de outubro de 2022
A família de um mecânico de uma indústria têxtil receberá reparação por danos morais e materiais de mais de R$60 […]
TRT/MG: Empregado chamado de “bicha” e “veado” em empresa atacadista receberá indenização de R$ 8 mil
5 de outubro de 2022
Uma empresa do segmento atacadista, com sede em Uberlândia, terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ […]
TJ/DFT: Justiça nega devolução de carro de luxo apreendido com acusado de estelionato
5 de outubro de 2022
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão de 1a instância que negou pedido de restituição de carro de luxo […]
STJ mantém penhora de honorários de advogado que se apropriou de verba do cliente
4 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter excepcional, afastou a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios […]
STJ: Espólio tem legitimidade para requerer parcelas retroativas da indenização de anistiado
4 de outubro de 2022
O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação postulando pagamento de reparação econômica retroativa à data da concessão de anistia […]
STJ: Penhora anterior não compromete alienação de imóvel prevista no plano de recuperação judicial
4 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a penhora registrada em data anterior não […]
TST: Fazendas indenizarão operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator
4 de outubro de 2022
Ele receberá reparação por danos morais e estéticos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou dois fazendeiros de […]
TRF1: Professor de ensino básico técnico e tecnológico não se equipara ao de ensino superior para dispensa de controle de frequência
4 de outubro de 2022
Confirmando a sentença que negou o pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal, a 2ª Turma do […]
TRF1: Mutuários incluídos em cadastro negativo por falha de instituição financeira têm direito à indenização por dano moral
4 de outubro de 2022
Cabe dano moral a dois autores que firmaram contrato de financiamento habitacional com a Caixa Econômica Federal (CEF) e tiveram […]
20 de janeiro
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