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TJ/RN: Comentários feitos em publicação de notícia no Instagram resultam em indenização por danos à imagem

26 de agosto de 2025

A Justiça condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de comentários ofensivos publicados em rede […]

TJ/RN: Estado deve fornecer tratamento cirúrgico de urgência nos olhos de um paciente

26 de agosto de 2025

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer e custear o tratamento cirúrgico em um […]

TJ/MG Justiça condena mulher por ameaça em aplicativo de mensagem

26 de agosto de 2025

Dentista de Belo Horizonte havia recebido mensagens pela plataforma WhatsApp. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TJ/AM: Empresa de cerâmica que causou prejuízo a vizinho deverá indenizá-lo e corrigir problemas de poluição

26 de agosto de 2025

Sentença foi mantida em julgamento de recurso no 2.º Grau do TJAM. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/SP: Passageira com três filhos humilhada por motorista de ônibus após pedir informações será indenizada em R$ 10 mil

26 de agosto de 2025

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de transporte coletivo a indenizar […]

TRT/RS: Trabalhador vítima de transfobia deve ser indenizado por danos morais e materiais

26 de agosto de 2025

Trabalhador trans contratado por empresa do setor automotivo relatou sofrer apelidos pejorativos, exclusão social e outros atos de transfobia no […]

TRT/MG afasta indenização por danos morais em transporte de valores

26 de agosto de 2025

Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, por unanimidade, afastaram a condenação de uma empresa a pagar indenização por danos […]

TJ/MT: Justiça mantém indenização por troca de assentos pagos como “conforto”

26 de agosto de 2025

Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma família que, mesmo […]

STF rejeita possibilidade de aposentadoria especial para guardas municipais

25 de agosto de 2025

Prevaleceu entendimento de que categoria não integra rol taxativo de carreiras com direito à aposentadoria especial. Por maioria de votos, […]

STJ fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais

25 de agosto de 2025

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.306), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou […]

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