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TRT/MG: Trabalhadora obrigada a rezar o “Pai-Nosso” antes da jornada receberá indenização de R$ 10 mil

14 de outubro de 2022

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil à ex-empregada que relatou diversas circunstâncias de […]

TRT/SP reconhece vínculo de emprego entre trabalhadores e aplicativo de entrega

14 de outubro de 2022

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a relação jurídica de emprego entre a […]

TJ/MG condena empresas TAM S.A. e Multiplus S.A. por impedir um empresário de comercializar milhas das companhias

14 de outubro de 2022

Companhias questionavam uso de milhas por consumidor. A Multiplus S.A. e a TAM Linhas Aéreas S.A. tiveram pedido negado para […]

TRT/DF-TO: Serviço prestado de forma contínua descaracteriza contrato de trabalho intermitente

14 de outubro de 2022

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu a conversão de um contrato de trabalho […]

TJ/AC: Empresa e seguradora são responsabilizadas por acidente fatal

14 de outubro de 2022

O acidente ocorreu na BR-317, por volta do quilômetro 878, sentido Boca do Acre/Senador Guiomard Os dois filhos de um […]

TJ/MG condena concessionária de transporte público por queda em ônibus

14 de outubro de 2022

Queda em ônibus motivou pedido de indenização a passageira. Um acordo entre uma passageira que se acidentou num ônibus e […]

TJ/SC: Empresa que não prestou serviço contratado tem o dever de indenizar

14 de outubro de 2022

A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

TRT/RS: Eletricista que trabalhava em locais sem banheiro disponível deverá receber indenização por danos morais

14 de outubro de 2022

Um eletricista que trabalhava em locais onde não havia banheiro e que fazia refeições dentro do caminhão deverá receber indenização […]

TRT/GO: Assistente de RH receberá indenização por danos morais e materiais após empresa descumprir promessa de contratação

14 de outubro de 2022

Uma empresa de distribuição de energia elétrica, com filial em Formosa(GO), deverá indenizar uma trabalhadora da área de Recursos Humanos […]

TJ/MA: Lojas Americanas são condenadas por não entregarem produto a consumidor no ato da compra

14 de outubro de 2022

Uma loja de departamentos foi condenada por não disponibilizar, de imediato, produtos adquiridos por um cliente. A sentença foi proferida […]

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