Periculosidade do réu leva STJ a manter prisão preventiva que já dura mais de dez anos
14 de outubro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pedia a revogação de uma […]
TRF1: Veículo utilizado para infração ambiental pode ser apreendido mesmo se a prática não é reiterada
14 de outubro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região discutiu sobre um novo entendimento referente a infrações ambientais e […]
TRF4: Justiça Federal determina a reintegração ao serviço público de Delegado da Polícia Federal que havia sido demitido
14 de outubro de 2022
Um Delegado da Polícia Federal obteve na Justiça Federal, em sentença proferida no último mês, inclusive em tutela de urgência, […]
TRF4: Médico de 34 anos terá que prestar serviço militar obrigatório
14 de outubro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um médico de 34 anos, de […]
TRT/MG: Trabalhadora obrigada a rezar o “Pai-Nosso” antes da jornada receberá indenização de R$ 10 mil
14 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil à ex-empregada que relatou diversas circunstâncias de […]
TRT/SP reconhece vínculo de emprego entre trabalhadores e aplicativo de entrega
14 de outubro de 2022
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a relação jurídica de emprego entre a […]
TJ/MG condena empresas TAM S.A. e Multiplus S.A. por impedir um empresário de comercializar milhas das companhias
14 de outubro de 2022
Companhias questionavam uso de milhas por consumidor. A Multiplus S.A. e a TAM Linhas Aéreas S.A. tiveram pedido negado para […]
TRT/DF-TO: Serviço prestado de forma contínua descaracteriza contrato de trabalho intermitente
14 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu a conversão de um contrato de trabalho […]
TJ/AC: Empresa e seguradora são responsabilizadas por acidente fatal
14 de outubro de 2022
O acidente ocorreu na BR-317, por volta do quilômetro 878, sentido Boca do Acre/Senador Guiomard Os dois filhos de um […]
TJ/MG condena concessionária de transporte público por queda em ônibus
14 de outubro de 2022
Queda em ônibus motivou pedido de indenização a passageira. Um acordo entre uma passageira que se acidentou num ônibus e […]
19 de janeiro
19 de janeiro
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