Notícias

Um homem, flagrado por policiais dirigindo embriagado, foi condenado a 6 meses de detenção, pagamento de 10 dias-multa, além da […]

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta de […]

O diretório, localizado no Amapá, é o responsável principal pela dívida trabalhista. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

O transporte de passageiros clandestino entre estados é irregular e cabe autuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mesmo […]

A quantidade de instalações de embarque e desembarque de petróleo do município não altera a compensação financeira devida por meio […]