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TRT/AM-RR: Grávida sujeita a esforço excessivo no trabalho será indenizada em R$ 36 mil após parto prematuro

21 de agosto de 2025

Juízo da 4⁠ª Vara do Trabalho de Manaus considerou que é obrigação do empregador garantir um ambiente saudável. Resumo: • […]

TJ/GO mantém competência municipal para regulamentar horário de funcionamento de farmácias

21 de agosto de 2025

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, negou provimento a agravo interposto […]

TJ/DFT: Árbitro que apanhou em partida de futebol amadora deve ser indenizado

21 de agosto de 2025

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou homem a indenizar árbitro após agredi-lo em […]

TRT/SP afasta prescrição intercorrente aplicada sem requisitos legais

21 de agosto de 2025

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o agravo de petição interposto por um trabalhador […]

TRT/SP: Acórdão anula sentença e determina perícia sobre invento desenvolvido por empregado

21 de agosto de 2025

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anulou, por maioria de votos, uma sentença de primeiro […]

TJ/SC: Justiça condena município e hospital em R$ 200 mil por violência obstétrica

21 de agosto de 2025

Decisão de Itajaí prevê pensão vitalícia e destaca análise sob perspectiva de gênero. O juízo da Vara da Fazenda Pública […]

TJDFT confirma isenção de imposto de renda para aposentada com cardiopatia grave

21 de agosto de 2025

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que concedeu isenção […]

TJ/RN: Juizado determina a suspensão multas geradas por automóvel clonado

21 de agosto de 2025

O Juizado Especial de Goianinha/RN., concedeu decisão liminar suspendendo a aplicação de multas pelo Detran-RN ao proprietário de um automóvel […]

TJ/SP: Passageiras que se recusaram a trocar de assento com criança serão indenizadas

21 de agosto de 2025

Companhia aérea condenada por danos morais. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/DFT garante direito de servidora gestante a trabalhar próximo à residência

21 de agosto de 2025

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que garantiu […]

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