TJ/SC nega reavaliação de notas em concurso público para dentista por falta de provas de fraude
24 de outubro de 2022
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TJ/RN: Matéria jornalística gera condenação por calúnia por ultrapassar ‘liberdade de expressão’
24 de outubro de 2022
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN deram parcial provimento ao apelo, movido pela defesa de um homem, […]
TJ/RN: Governo do Estado deve custear tratamento de paciente com paralisia cerebral
24 de outubro de 2022
O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou o bloqueio de verbas […]
TJ/PB: Passageira que sofreu queda em ônibus deverá ser indenizada em R$ 6 mil
24 de outubro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para majorar o valor da […]
TJ/RO determina que município indenize vítima de acidente em carro oficial
24 de outubro de 2022
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal, acolhido pelo […]
STJ: Delação premiada feita por advogado contra seu cliente é nula
21 de outubro de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a delação premiada feita por um advogado contra seu […]
STJ: Imóvel em construção pode ser considerado bem de família
21 de outubro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
STJ definirá em repetitivo se é necessária prévia liquidação em cumprimento de sentença coletiva
21 de outubro de 2022
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária […]
STJ: Não há litisconsórcio passivo necessário entre Facebbok e autor de conteúdo ofensivo
21 de outubro de 2022
Em demanda que objetiva a remoção de publicação ofensiva em rede social e o fornecimento de registros de acesso e […]
TST Afasta penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora
21 de outubro de 2022
A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]
19 de janeiro
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