Notícias – Página: 1659 – SEDEP

STJ: Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário

8 de maio de 2023

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que não cabe sustentação oral no julgamento de agravo interno […]

STJ vai definir em repetitivo, forma de aplicação de benefício para quitação de débito fiscal parcelado

8 de maio de 2023

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.006.663, 2.019.320 e 2.021.313, de relatoria do […]

STJ admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor

8 de maio de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o cumprimento da prisão por dívida de alimentos em regime […]

TST: Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde

8 de maio de 2023

Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu […]

TRF1 rejeita argumento de prescrição da pena a réu condenado por furto qualificado

8 de maio de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a ocorrência de prescrição da execução da pena […]

TRF1: Bem que estava com acusado de participar de ação ilícita é restituído a proprietário que não figura na ação penal

8 de maio de 2023

A perda de bem de um homem que estava na posse de outro – flagrado em ação ilícita – só […]

TRF1: Candidata a concurso grávida que teve a data do parto antecipada pode fazer provas de curso de formação posteriormente

8 de maio de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) […]

TRF4 nega registro de marca para empresa por semelhança à marca já registrada

8 de maio de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um empresário, morador do município de Braço do […]

TRT/RS reconhece vínculo de emprego de executiva de vendas com indústria de cosméticos

8 de maio de 2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a existência de vínculo de emprego entre […]

TJ/CE: Cliente obrigada a pagar fatura de cartão Hipercard duas vezes será indenizada em R$ 12 mil

8 de maio de 2023

A Justiça cearense manteve sentença de 1º Grau que condenou a empresa Hipercard Banco Múltiplo ao pagamento de R$ 10 […]

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