TJ/PB: Bradesco indenizará aposentada por descontos indevidos em conta salário
4 de novembro de 2022
Uma aposentada receberá a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, a ser paga pelo banco Bradesco, […]
TJ/MT: Lei estadual que altera valores para procedimento licitatório é inconstitucional
4 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Órgão Especial, julgou inconstitucional uma lei estadual que altera valores […]
TJ/MT: Lei municipal que altera prazos em doação de terreno é constitucional
4 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça rejeitou uma Arguição de Inconstitucionalidade contra uma lei do município de Alta Floresta que tratava da […]
TJ/SC: Plano de saúde que negou gratuidade de remédios para paciente pagará danos morais
3 de novembro de 2022
Uma mulher que teve complicações de saúde após o parto e foi tratada com desídia por seu plano de saúde […]
TJ/SC: Ataque de hacker não é justificativa de para redesignar audiência
3 de novembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TJ/RN bloqueia R$ 22 mil de contas públicas para tratamento ocular em idosa
3 de novembro de 2022
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais e […]
TJ/SC autoriza suspensão de audiências, a critério de juízes, por paralisação dos caminhoneiros
3 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 21/2022, editada nesta segunda-feira (31/10), autoriza […]
TJ/MA: Consumidora que mastigou prego junto com alimento tem direito a indenização
3 de novembro de 2022
Uma consumidora que encontrou um corpo estranho, no caso, um prego, em uma bandeja de alimentos adquiridos em um supermercado, […]
TJ/MG: Praticante de paintball que se machucou deve ser indenizado em R$ 8 mil
3 de novembro de 2022
Um homem que se machucou jogando paintball deverá receber R$ 4 mil por danos morais e R$ 4 mil por […]
TJ/GO fixa IRDR sobre polaridade passiva para mandado de segurança em casos de promoção para oficiais da PM
3 de novembro de 2022
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) fixou tese jurídica em Incidente de Resolução de […]
19 de janeiro
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