TJ/PB: Município é obrigado a adequar prédio às normas de acessibilidade
14 de novembro de 2022
O Município de Massaranduba terá que adequar o prédio da prefeitura ao que preconiza a norma técnica NBR-9050 da ABNT, […]
TJ/SC: Mediação, método de solução de conflitos, põe fim a inventário em litígio há 30 anos
14 de novembro de 2022
Em Florianópolis, o desentendimento de uma família para a confecção de inventário chegou ao fim com o auxílio da mediação […]
TJ/SP: Ifood indenizará cliente vítima de golpe em seu cartão de crédito
14 de novembro de 2022
Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
STJ: Mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança
11 de novembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que […]
STJ: Juiz federal não pode exercer juízo de valor sobre razões do pedido para manter preso no sistema federal
11 de novembro de 2022
Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal está devidamente motivado pelo juiz estadual, não cabe ao magistrado […]
TST mantém sentença proferida por juíza que não conduziu audiência de instrução
11 de novembro de 2022
Não houve comprovação de prejuízos às partes. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1 concede a bacharel em Educação Física registro profissional que foi negado por Conselho
11 de novembro de 2022
Na Bahia, um bacharel em Educação Física teve seu registro profissional negado pelo Conselho Regional de Educação Física da 13ª […]
TRF4: Pensão por morte paga pelo INSS deve ser restituída por empresa
11 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a procedência de ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social […]
TRF4: União e estado do PR devem fornecer medicamento para tratamento de idosa com leucemia
11 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o estado do Paraná devem fornecer o […]
TRF4: Liminar suspende multa aplicada com base na lei da tabela mínima para frete rodoviário de carga
11 de novembro de 2022
A Justiça Federal determinou a suspensão de multa aplicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) à Cooperativa Catarinense de […]
19 de janeiro
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