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TJ/RJ: Justiça decide pela continuação das obras de revitalização do Jardim de “Alah”

20 de março de 2026

Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Público rejeitou o recurso do Ministério Público e decidiu pela continuação das obras […]

TJ/RJ: ECA Digital entra em vigor e reforça proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual

20 de março de 2026

Veca registra mais de 500 processos de crimes contra a criança e adolescente em janeiro e fevereiro As crianças e […]

TJ/DFT mantém condenação por propaganda enganosa em título de capitalização

20 de março de 2026

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de CML Participações Societárias […]

TJ/RN: Estado deve realizar em 60 dias cirurgia no ombro de paciente à espera de atendimento pelo SUS

20 de março de 2026

O Poder Judiciário Potiguar/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no prazo de até 60 dias, […]

TJ/PB mantém condenação por acidente de trânsito com vítima gravemente ferida

20 de março de 2026

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de dois homens ao […]

TJ/MT: Clínica odontológica deve pagar R$ 21,8 mil por falha em prótese dentária

20 de março de 2026

Resumo: Clínica odontológica teve recurso rejeitado e foi mantida a condenação para devolver R$ 13,8 mil pagos por tratamento malsucedido, […]

TRT/GO: Justa causa para empregado público por assédio sexual contra terceirizada

20 de março de 2026

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa aplicada a […]

TJ/RN: plano de saúde deve fornecer tratamento fonoaudiológico a criança com atraso de fala

20 de março de 2026

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram provimento ao agravo […]

TRT/RS: Trabalhador PCD chamado de “fardo” por colegas deve ser indenizado

20 de março de 2026

Um embalador de uma indústria metalúrgica, contratado em vaga de pessoa com deficiência, deve ser indenizado por ter sofrido discriminação […]

TRT/DF-TO reconhece dano moral por falta de emissão de CAT após acidente de trajeto

20 de março de 2026

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por […]

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