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STJ: Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião

4 de janeiro de 2023

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto de sentença […]

STJ: PIS e Cofins incidem nas importações de países do GATT para uso dentro da Zona Franca de Manaus

4 de janeiro de 2023

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reconhecer a […]

STJ anula decisão que considerou ilegal investidura do procurador dos direitos do cidadão

4 de janeiro de 2023

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

STJ prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste

4 de janeiro de 2023

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora […]

STJ: depósito prévio para ajuizar ação rescisória deve ser em dinheiro

4 de janeiro de 2023

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na ação rescisória, o depósito prévio deve ser feito […]

TST: Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada

4 de janeiro de 2023

A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria. A Primeira […]

TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente

4 de janeiro de 2023

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, determinou ontem (2/1), em […]

TRF4: Animal de estimação está autorizado a entrar em país vizinho

4 de janeiro de 2023

A Justiça Federal do Paraná determinou que o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entregue Certificado Veterinário Internacional para […]

TJ/RS determina que Estado custeie despesas de pais de gêmeas siamesas internadas

4 de janeiro de 2023

O Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luiz Gonzaga, Rodrigo Kern Faria, deferiu nessa segunda-feira […]

TJ/DFT: Companhia aérea Tam deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia

4 de janeiro de 2023

A 16ª Vara Cível de Brasília condenou a Latam Airlines Brasil a indenizar, por danos morais, passageiro com deficiência visual […]

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