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TJ/SC mantém condenação de homem que extorquiu a própria mãe ameaçando divulgar fotos íntimas

16 de junho de 2023

Utilizando-se de ameaças – inclusive da divulgação de fotos íntimas –, um homem constrangeu a própria mãe a transferir um […]

TRT/MG considera impenhorável imóvel pertencente a devedores que servia de residência da mãe deles

16 de junho de 2023

“A Lei 8.009/1990 tem por objetivo a proteção do imóvel utilizado pelo devedor e sua família contra a constrição judicial. […]

TJ/RJ determina bloqueio de redes sociais de influenciadoras que publicaram vídeos oferecendo bananas e macaco de pelúcia a crianças negras

16 de junho de 2023

A juíza Juliana Cardoso Monteiro de Barros, juíza substituta da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca […]

TJ/RS: Idoso obtém na Justiça revisão do valor do plano de saúde

16 de junho de 2023

Um idoso, que pedia a revisão dos valores do seu plano de saúde, obteve decisão favorável da 5ª Câmara Cível […]

TJ/SC: Município terá que indenizar filhas em R$ 10 mil por violação de túmulo do pai

16 de junho de 2023

Um município do norte do Estado foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, em ação de danos morais, às […]

TJ/SC: Concessionária terá que indenizar seguradora por boi que invadiu rodovia e provocou acidente

16 de junho de 2023

A falta de fiscalização de uma concessionária que administra uma rodovia federal resultou em acidente provocado por um boi. Por […]

TJ/ES: Banco é condenado a indenizar família de gerente vítima de sequestro

16 de junho de 2023

A esposa e os três filhos do funcionário da instituição vão receber R$ 50 mil de reparação por danos morais […]

TRT/DF-TO anula decisão administrativa que arquivou pedido de alteração estatutária de sindicato

16 de junho de 2023

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) acolheu recurso do Sindicato dos […]

TRT/CE: Motorista será ressarcido por acumular função com a de agente socioeducador

16 de junho de 2023

Remuneração 30% maior por acúmulo de funções, direito a adicional de periculosidade, pagamento de intervalo intrajornada suprimido, horas extras e […]

TJ/PB condena o Bradesco a indenizar aposentada por descontos indevidos

16 de junho de 2023

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 3ª Vara Mista […]

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