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TJ/ES: Homem que teria sofrido com suposta infecção hospitalar teve pedido de indenização negado

19 de dezembro de 2022

O magistrado entendeu que não foram apresentadas provas consistentes que indicassem má conduta do hospital. Um paciente ingressou com uma […]

TJ/SP: Vândalo acusado de incendiar a estátua de Borba Gato é condenado

19 de dezembro de 2022

Réu prestará serviços à comunidade. A 5ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou, nesta sexta-feira (16), homem acusado pelo […]

STJ: Juízes poderão analisar liminares para que haitianos reencontrem parentes no Brasil

16 de dezembro de 2022

Ao analisar a Suspensão de Liminar e de Sentença 3.092, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu […]

STJ autoriza prosseguimento do processo de compra de blindados pelo Exército

16 de dezembro de 2022

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (14), a decisão […]

STJ anula provas após invasão de residência motivada por suposto pedido de socorro

16 de dezembro de 2022

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma suposta ligação com pedido de socorro, […]

TST: Vendedora de farmácia em posto de gasolina receberá adicional de periculosidade

16 de dezembro de 2022

O entendimento é de que ela trabalhava em local de risco. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu […]

TST: Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem

16 de dezembro de 2022

A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação. A Quinta Turma do Tribunal […]

TRF1: Omissão ou prestação de contas parcial sem dolo não caracteriza ato de improbidade administrativa

16 de dezembro de 2022

A simples omissão da prestação de contas ou sua realização de forma parcial ou incompleta não tem o condão de […]

TRF1: Abertura por polícia de pacote contendo moeda falsa não configura violação do sigilo de correspondência

16 de dezembro de 2022

Um acusado pelo crime de falsificação de moeda (art. 289, § 1º, do Código Penal – CP) foi condenado a […]

TRF1: INSS pode cobrar regressivamente do empregador benefício pago por acidente de trabalho fatal resultante de falta de segurança

16 de dezembro de 2022

Ao julgar o recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal […]

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