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TRF4: Sem exigir prova testemunhal, Justiça reconhece 36 anos de trabalho rural de mulher de 94

2 de setembro de 2025

Uma sentença da Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou a concessão de aposentadoria a uma mulher de 94 anos, após […]

TRT/MG: Justa causa para técnica de enfermagem que parou ambulância em bar durante expediente

2 de setembro de 2025

Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-MG mantiveram sentença que reconheceu a […]

TJ/AC: Homem é condenado por caluniar padre nas redes sociais

2 de setembro de 2025

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por unanimidade, condenou homem por calúnia, após ele divulgar […]

TJ/AM: Justiça determina que honorários sucumbenciais da fazenda pública sejam creditados em conta bancária específica do Estado, e não de Associação de Procuradores

2 de setembro de 2025

Decisão segue entendimento de cortes superiores, de que tais verbas constituem patrimônio do Estado e que gerenciamento não pode ser […]

TJ/RJ: Rede social X terá que entregar “endereços” de usuários que atacaram Marielle Franco

2 de setembro de 2025

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a ordem que obriga a […]

TRT/PA-AP condena Volkswagen em R$ 165 milhões por trabalho escravo e tráfico de pessoas

2 de setembro de 2025

Empresa é condenada por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão em fazenda no Pará durante a ditadura militar. Em […]

TRT/SP: Município é responsabilizado por fiscalização ineficaz em serviço terceirizado

2 de setembro de 2025

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, negou provimento ao recurso do Município […]

TJ/MG: Justiça condena motorista a ressarcir seguradora por acidente

2 de setembro de 2025

Motorista não freou em tempo e bateu na traseira de outro carro. Um motorista deve ressarcir a seguradora responsável por […]

TRT/PR valida citação postal com aviso de recebimento assinado por recepcionista de prédio

2 de setembro de 2025

A legislação processual trabalhista não exige que a citação da pessoa reclamada em uma ação pela via dos Correios seja […]

TJ/RS: Hospital deverá indenizar por impedir acompanhante (doula) em parto

2 de setembro de 2025

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, em decisão proferida em agosto, a […]

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