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Empresa havia alegado não ter contrato com o segurado. Uma associação de proteção veicular foi condenada a indenizar um motorista […]

A 16ª Turma do TRT da 2º Região manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em […]

Em processo de relatoria do desembargador federal João Batista Moreira, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

Caixas de gordura, esgoto e pluvial, comuns do prédio, foram instaladas em área privativa. Uma construtora deverá remover três caixas […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve prova da fraude praticada por um […]

Incidente fez usuário perder prêmio. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a […]