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TJ/RJ: Recurso do BTG contra decisão que impede bloqueio de bens da Americanas é rejeitado

17 de janeiro de 2023

O desembargador de plantão Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho negou agravo de instrumento interposto pelo Banco BTG Pactual contra […]

TJ/AC: Idosa com câncer tem garantido pela Justiça direito a receber tratamento

17 de janeiro de 2023

Médico prescreveu 30 sessões de oxigenoterapia hiperbárica, e cada sessão custa R$360,00. Mas, como está registrado na decisão do Juizado […]

TJ/SC: Passageira com transtorno mental é autorizada a viajar com seu cão de apoio emocional

17 de janeiro de 2023

A Justiça da Capital confirmou autorização concedida em caráter liminar para que uma passageira diagnosticada com transtorno misto ansioso e […]

TRT/RS mantém justa causa de zelador que se envolveu em briga física com um condômino

17 de janeiro de 2023

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa do zelador […]

TJ/SP mantém multa de R$ 2,4 milhões à Telefônica Brasil SA por ligações indesejadas a consumidores

17 de janeiro de 2023

Sanção aplicada pelo Procon é de R$ 2,4 milhões. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

TRF1: Justiça Federal é competente para processar e julgar processo sobre irregularidades em verbas para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

16 de janeiro de 2023

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a Justiça Federal é competente para julgar […]

TRF1: Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte da mãe independentemente de comprovação de dependência econômica

16 de janeiro de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do […]

TRF1: Transferência de pessoa condenada da Turquia para prisão no Brasil compete ao juízo federal da residência informada pela reclusa

16 de janeiro de 2023

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no conflito negativo de competência entre a 3ª Vara […]

TRF4: hospital não precisa apresentar certidões federais para receber recursos

16 de janeiro de 2023

A Justiça Federal concedeu à Associação Beneficente Bento Cavalheiro, mantenedora do Hospital de Caridade Coração de Jesus, de São Joaquim […]

MPF: Acordo de despenalização não retroage quando já houver denúncia ou condenação, defende MPF no Supremo

16 de janeiro de 2023

Para o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi, os acordos de não persecução penal podem ser concretizados somente na fase pré-processual. […]

TJ/RJ: Recurso do BTG contra decisão que impede bloqueio de bens da Americanas é rejeitado

TJ/AC: Idosa com câncer tem garantido pela Justiça direito a receber tratamento

TJ/SC: Passageira com transtorno mental é autorizada a viajar com seu cão de apoio emocional

TRT/RS mantém justa causa de zelador que se envolveu em briga física com um condômino

TJ/SP mantém multa de R$ 2,4 milhões à Telefônica Brasil SA por ligações indesejadas a consumidores

TRF1: Justiça Federal é competente para processar e julgar processo sobre irregularidades em verbas para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

TRF1: Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte da mãe independentemente de comprovação de dependência econômica

TRF1: Transferência de pessoa condenada da Turquia para prisão no Brasil compete ao juízo federal da residência informada pela reclusa

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