Notícias

TRF4: Empresa deve pagar despesas contratuais adquiridas durante a pandemia

31 de janeiro de 2023

A Justiça Federal condenou uma empresa de alimentação ao pagamento de despesas não pagas à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária […]

TRF4: Importadora não consegue liminar para destruir mercadoria ao invés de devolvê-la ao exterior

31 de janeiro de 2023

A Justiça Federal negou a uma empresa de comércio exterior liminar para que pudesse destruir, em território nacional, uma carga […]

TJ/AC: determina que dona de cães de grande porte adote providências para segurança de moradores de condomínio

31 de janeiro de 2023

Animal de grande porte de propriedade da ré já brigou com outros cachorros e ameaça segurança dos condôminos ao circular […]

TRT/RN: Empresa é condenada a pagar motorista por valor de troco roubado

31 de janeiro de 2023

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Reunidas Transportes Urbanos Ltda. a pagar […]

TJ/SP: Município indenizará vítima torturada por guardas civis

31 de janeiro de 2023

Valor da reparação fixado em R$ 30 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/GO: IRDR fixa tese sobre arbitramento de honorários advocatícios provisórios

31 de janeiro de 2023

O arbitramento de honorários advocatícios provisórios, quando da prolação do despacho que defere a inicial nas ações de execução fiscal […]

TJ/PB: Bradesco Seguros é condenada a indenizar consumidora por descontos indevidos

31 de janeiro de 2023

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 3 mil para R$ 5 mil a […]

TRT/SP: Adicional de insalubridade não incide sobre horas extras deferidas em outro processo trabalhista ajuizado pela mesma empregada

31 de janeiro de 2023

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de uma trabalhadora para integração do adicional de insalubridade concedido […]

TRT/MG: Empresa é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica

31 de janeiro de 2023

Um supermercado da cidade de Ituiutaba foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 […]

TJ/SC: Aplicativo é condenado por suspender motorista com base em antecedentes inexistentes

31 de janeiro de 2023

Um motorista de aplicativo, morador da região norte do Estado, impedido de trabalhar por ter sua conta suspensa de forma […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.530 1.531 1.532 1.533 1.534 1.535 1.536 1.537 1.538 1.539 1.540 … 8.796 8.797 8.798 8.799 8.800 Próximo »

TRF4: Empresa deve pagar despesas contratuais adquiridas durante a pandemia

TRF4: Importadora não consegue liminar para destruir mercadoria ao invés de devolvê-la ao exterior

TJ/AC: determina que dona de cães de grande porte adote providências para segurança de moradores de condomínio

TRT/RN: Empresa é condenada a pagar motorista por valor de troco roubado

TJ/SP: Município indenizará vítima torturada por guardas civis

TJ/GO: IRDR fixa tese sobre arbitramento de honorários advocatícios provisórios

TJ/PB: Bradesco Seguros é condenada a indenizar consumidora por descontos indevidos

TRT/SP: Adicional de insalubridade não incide sobre horas extras deferidas em outro processo trabalhista ajuizado pela mesma empregada

TRT/MG: Empresa é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica

TJ/SC: Aplicativo é condenado por suspender motorista com base em antecedentes inexistentes

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

TJ/MA: Juizado suspende processo que envolve responsabilidade civil de companhias aéreas

TJ/MG: Produtora de café pagará danos morais coletivos por comercializar produto impróprio para o consumo

TRT/SP: Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais

Serviços