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4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, […]

O juiz Ezequiel Rodrigo Garcia, da 1ª Vara Cível da comarca de Palhoça, condenou uma instituição de pagamento por não […]

A Câmara Criminal do TJRN, ao seguir a jurisprudência adotada em tribunais superiores, assegurou, para um acusado de homicídio simples, […]

Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma […]

O paciente teria passado a noite dentro da máquina, acordando no dia seguinte. A juíza da 3ª Vara Cível da […]

Prefeitura de Passa Quatro não teria garantido a segurança do local. O município de Passa Quatro, localizado no Sul de […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de ex-motorista […]

Acompanhamento de streaming de rádios permitiu a comprovação. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

Norma contraria o interesse público. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, nesta quarta-feira (1º), pela […]

Decisão da 1ª Câmara utilizou como fundamento a aplicação, por analogia, de dispositivo de lei voltado a comerciários. A 1ª […]