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TRT/MG nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

1 de fevereiro de 2023

A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre um mestre de obras e a sobrinha dele, proprietária […]

TJ/RN: Injúria qualificada – mulher é condenada por agressões verbais contra vizinhos

1 de fevereiro de 2023

A Segunda Vara da Comarca de Apodi/RN. condenou uma mulher a cumprir pena de um ano e dois meses de reclusão, […]

TJ/SC: Loja é condenada a indenizar consumidora por falsa e vexatória acusação de furto

1 de fevereiro de 2023

Uma loja de variedades da região central de Criciúma foi condenada a indenizar uma consumidora por acusação injusta de furto […]

TJ/RN: Reintegração de posse deve ter propriedade legalmente comprovada

1 de fevereiro de 2023

Os desembargadores componentes da Segunda Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da Vara Única da Comarca de […]

TRT/SP: Técnica de enfermagem será indenizada em R$ 30 mil após dispensa discriminatória

1 de fevereiro de 2023

Uma técnica de enfermagem diagnosticada com mastite crônica será indenizada em R$ 30 mil por danos morais em razão de […]

TJ/SC: Plano de saúde deve custear pós-operatório de paciente bariátrica

1 de fevereiro de 2023

A 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, em sentença do juiz Iolmar Alves Baltazar, determinou que um plano de […]

TJ/SP: Igreja deve indenizar vítima de golpe aplicado por pastor

1 de fevereiro de 2023

Instituição é responsável solidária. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TJ/RN: Pedido feito fora do prazo impossibilita análise de impugnação ao cumprimento de sentença

1 de fevereiro de 2023

O Pleno do TJRN destacou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que se relaciona à apresentação […]

TJ/DFT: Uso de medicamento não pode ser condição exclusiva para eliminar candidata de concurso

1 de fevereiro de 2023

A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determinou ao Distrito Federal e ao Centro Brasileiro […]

TJ/ES condena condomínio a indenizar moradora impedida de entrar no próprio apartamento

1 de fevereiro de 2023

O ex-marido da requerente teria pedido ao síndico para barrar a entrada da mulher. Uma moradora do município da Serra […]

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