TJ/RN mantém responsabilidade de plano de saúde para custear tomografia de córnea
2 de fevereiro de 2023
A 2ª Câmara Cível do Tribunal Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) negou recurso solicitado por uma […]
TJ/MG: Concurso é adiado e candidata deve ser indenizada por gasto com passagens
2 de fevereiro de 2023
Ela comprou passagens aéreas antecipadas e foi surpreendida pela mudança da data das provas. A juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado após negar terapia multidisciplinar para paciente com transtorno do espectro autista
2 de fevereiro de 2023
Uma Seguradora de serviços de saúde deverá ressarcir, a uma cliente, R$ 3.180,90, corrigidos monetariamente pelo índice contratual do IPCA, […]
TJ/SP condena lanchonete a indenizar mulher transgênero por conduta preconceituosa
2 de fevereiro de 2023
Vítima foi impedida de usar banheiro feminino. A 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos condenou uma lanchonete da […]
TJ/GO: Município é obrigado a fornecer fórmula alimentar à criança cardiopata
2 de fevereiro de 2023
A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude das causas […]
TJ/SC: Rede social tem que identificar criador de perfil fake com conteúdo impróprio
2 de fevereiro de 2023
Uma moradora do Alto Vale do Itajaí tem sido vítima de perfis falsos nas redes sociais, nos quais seu nome […]
TJ/MA: Interrupção de serviços bancários eletrônicos dá direito à indenização
2 de fevereiro de 2023
A Justiça acolheu pedido do Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo – IBEDEC/MA e condenou o Banco Inter […]
TRT/RS nega vínculo de emprego entre faxineira e parceira de trabalho que indicava eventuais locais para limpeza
2 de fevereiro de 2023
Uma faxineira que recebia indicações de uma colega sobre locais onde prestar serviços de limpeza e pediu o reconhecimento do […]
TRT/SP acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo
2 de fevereiro de 2023
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de operador de empilhadeira que buscava reconhecimento de trabalho insalubre […]
TJ/SC confirma nulidade de título que cobrava R$ 9,4 milhões de imposto de farmacêutica
2 de fevereiro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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