TJ/PB rejeita recurso do Bradesco e mantém multa aplicada pelo Procon
24 de fevereiro de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 50 mil aplicada pelo […]
TJ/PB: Indenização por danos morais contra energisa por interrupção prolongada de energia no período natalino
24 de fevereiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso oriundo do Juízo da Vara […]
TJ/SP determina que Poder Público providencie acolhimento para jovem com deficiência
24 de fevereiro de 2023
Não foram localizados parentes aptos a recebê-lo. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RN: Alegada inassiduidade de servidor não leva a rescisão em julgamento
24 de fevereiro de 2023
O Pleno do TJRN esclarece que, no julgamento de uma Ação Rescisória, instrumento processual que tem por finalidade a desconstituição […]
TJ/MG: Atacadista é condenado a indenizar consumidor em R$ 10 mil por danos morais
24 de fevereiro de 2023
Recusa indevida de cartão teria gerado danos materiais e morais. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/RN: Plano de saúde deve indenizar irmão de paciente vítima da COVID-19 por negar fornecimento de medicamento
24 de fevereiro de 2023
O Pleno do TJRN concedeu pedido de indenização, formulado pela defesa de um homem, cujo irmão faleceu, por choque séptico […]
TRT/SP aplica código de defesa do consumidor por analogia e sócios passam a responder por dívidas trabalhistas
24 de fevereiro de 2023
A 14ª Turma do TRT-2 manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do Código de Defesa […]
STF: Bens apreendidos em operações ambientais podem ser destruídos
23 de fevereiro de 2023
Para o Plenário, a norma estadual limita a eficácia da Lei de Crimes Ambientais. Por unanimidade, o Plenário do Supremo […]
STJ: Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada
23 de fevereiro de 2023
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a apresentação de nova prova, mesmo sendo preexistente ao julgamento, […]
STJ vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
23 de fevereiro de 2023
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
