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Associação de Oftalmologia alegou exercício ilegal da profissão. Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação de um fazendeiro em reparar por […]

Em audiência de custódia realizada neste sábado (25/2), Patrícia de Paiva Reis e Raphael Machado Costa Neves tiveram a prisão […]

A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca. Uma moradora de Ibatiba ingressou com uma ação contra […]

O Pleno do TJRN concedeu pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, a qual argumentou, dentre os […]

A 2ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um clube de futebol sediado […]