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TRT/GO determina reabertura de instrução após problemas técnicos durante audiência telepresencial

10 de março de 2023

A 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia (GO) deverá reabrir a instrução processual de uma ação trabalhista, ouvir […]

TJ/RN: Plano de saúde indenizará criança após negar tratamento por traumatismo craniano grave

10 de março de 2023

A 2ª Vara Cível de Mossoró confirmou liminar já deferida e determinou que uma operadora de saúde privada autorize e […]

TJ/SC: Motorista de aplicativo não consegue retomar cadastro após acusações de discriminação

10 de março de 2023

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter um motorista da Grande Florianópolis fora do […]

TJ/ES: Moradora que fraturou o punho ao cair em calçada deve ser indenizada pelo Município

10 de março de 2023

A sentença foi proferida pelo 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública do Juízo. Uma moradora de Serra que […]

TJ/SP: Comandante é absolvido pela morte de tripulante que agiu com imprudência em mar revolto

10 de março de 2023

Vítima ignorou orientações de segurança. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TJ/PB: Empresa aérea Azul deve indenizar passageiro em danos morais por atraso de voo

10 de março de 2023

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas Brasileiras ao pagamento […]

TJ/ES: Moradora negativada devido a dívida de IPTU de lote de homônima deve ser indenizada

10 de março de 2023

A sentença foi proferida pelo Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Viana. Uma moradora de Viana/ES que teve o […]

TJ/ES: Shopping é condenado a indenizar clientes após assalto em estacionamento

10 de março de 2023

De acordo com o processo uma das vítimas teria sofrido um sequestro relâmpago. Uma mulher representando uma menor, entrou com […]

TJ/MA: Operadora de cartão de crédito ITAÚ/UNIBANCO é condenada a pagar indenização por cobrança indevida

10 de março de 2023

A juíza Alessandra Costa Arcangeli, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou […]

STF valida incidência de ISS em cessão de espaços para sepultamentos

9 de março de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de dispositivo de lei que sujeita a cessão de direito de uso […]

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