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TRF4: Advogado deve prestar contas antes de ter registro profissional reabilitado

10 de março de 2023

A prescrição do direito de crédito de cliente lesado não interfere no procedimento ético-disciplinar imposto pela Ordem dos Advogados do […]

TRF4: Por meio de habeas data, pensionista obtém ordem para INSS prestar informações

10 de março de 2023

A Justiça Federal concedeu a uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um habeas data, para que a […]

TRF4: Justiça Federal nega pedido de candidata a bolsa de doutorado na UFPR por uso de metadados em projeto

10 de março de 2023

A Justiça Federal do Paraná negou mandado de segurança a uma candidata à bolsa de Doutorado na Universidade Federal do […]

TRF3: Paciente deve ser indenizada em R$ 50 mil por demora na realização de cirurgia

10 de março de 2023

Segundo magistrados, União, Estado de São Paulo e Município de Leme foram negligentes no cumprimento de medidas necessárias para diminuir […]

TRT/SP manda apreender passaporte, carteira de motorista e bens de luxo de sócia

10 de março de 2023

Sentença proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP ordenou a apreensão de passaporte, carteira de motorista e bens de […]

TRT/MG: Empresa de telecomunicações TIM é condenada por cobrança abusiva de metas

10 de março de 2023

Empregados eram submetidos a rankings divulgados em grupos de WhatsApp. Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação […]

Erro médico: TJ/SC mantém decisão de indenizar pais que perderam filha em exame de endoscopia

10 de março de 2023

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça confirmou a condenação de uma clínica e de um médico ao pagamento […]

TJ/SP: Emissora de TV indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem

10 de março de 2023

Justiça posteriormente afastou imputação de crime. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]

TJ/SC: Homem que ficou tetraplégico ao acidentar-se em academia pública será indenizado

10 de março de 2023

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a indenização a um homem […]

TJ/RN: Casal será indenizado após companhia aérea cancelar voo gerando atraso excessivo

10 de março de 2023

Uma família vai ser indenizada com indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, a ser pago por […]

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