TST: Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida
9 de março de 2023
Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada. A Primeira Turma do Tribunal Superior […]
TST: Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
9 de março de 2023
Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TRF1: Último salário de contribuição muito acima do limite previsto na lei desautoriza a concessão do auxílio-reclusão
9 de março de 2023
Por ultrapassar, em muito, o limite do salário de contribuição para concessão do auxílio-reclusão a autora de um processo contra […]
TRF1: Contratação temporária no serviço público para suprir emergência não configura preterição de aprovado em cadastro reserva para cargo permanente
9 de março de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo da 4ª Vara Federal […]
TJ/AC reforma sentença reduzindo valor indenizatório a ser pago a transexual proibida de usar banheiro feminino
9 de março de 2023
No entendimento da juíza-relatora, Rogéria Epaminondas a parte autora foi ofendida, em razão de sua condição de transexual, sendo exposta […]
TRT/SP: TAM deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros
9 de março de 2023
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos […]
TJDFT decreta falência de empresa de prestação de serviços de educação
9 de março de 2023
A Juíza Substituta da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência da […]
TJ/SC: Procedimento pós-cirurgia bariátrica é reparador não estético
9 de março de 2023
Uma funcionária pública do norte do Estado obteve na Justiça o direito de ter custeada, através do plano de saúde […]
TRT/GO: Sindicato não demonstra vício de declaração de empregados substituídos e tem ação coletiva negada
9 de março de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou os pedidos de um sindicato referentes ao […]
TRT/RN mantém justa causa de zelador que espiou moradora no banho
9 de março de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) confirmou a demissão por justa causa de ASG […]
14 de janeiro
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