TRF4: Preceitos islâmicos não excluem culpa por sonegação fiscal
13 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um empresário de 53 anos, nascido na Jordânia […]
TRF1 mantém sentença que concedeu redução de juros de saldo devedor em contrato de financiamento estudantil
13 de março de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou a redução de juros incidentes […]
TRF1: Exigência de laudo individualizado não é razoável pela condição de hipossuficiência das famílias atendidas em modalidade do Minha Casa Minha Vida
13 de março de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao recurso da autora de um processo que […]
TRF4: Fabricante não é responsável por uso indevido de dados em smartphone desbloqueado
13 de março de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) e da empresa Apple Computer Brasil a […]
TRF4: INSS deve restabelecer benefício de técnica de enfermagem que sofre com desmaios
13 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o benefício […]
TRF5: Diploma de graduação pode substituir certificado de conclusão de ensino médio
13 de março de 2023
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que a Universidade Federal de […]
TJ/RN: Servidora que pôs pessoa para trabalhar em seu lugar tem recurso rejeitado
13 de março de 2023
Mantida na segunda instância da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte, decisão da Vara Única da Comarca de São […]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo
13 de março de 2023
Os julgadores da 5ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, mantiveram a sentença que afastou a configuração de vínculo […]
TRT/RS condena banco a indenizar técnico que era chamado de “burro” e “idiota” por gerente
13 de março de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como doença ocupacional a depressão sofrida por […]
TRT/GO: Empresa não comprova extinção do estabelecimento devido à pandemia e pagará verbas trabalhistas a empregado
13 de março de 2023
Por falta de provas sobre o motivo de força maior que teria afetado a empresa durante a pandemia da covid-19, […]
14 de janeiro
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