STJ mantém condução coercitiva de empresários em CPI sobre pirataria na Câmara de São Paulo
10 de março de 2023
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou o pedido de liminar para que um casal de […]
TRF1: Empresa consegue direito à compensação de PIS/Cofins referente a despesas com equipamentos de proteção individual (EPI) e serviços de limpeza
10 de março de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu parcialmente ao pedido de uma empresa em recuperação […]
TRF1: Cabe ao devedor comprovar a nulidade da certidão da dívida ativa nos autos da execução
10 de março de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que cabe ao executado comprovar a nulidade da […]
TRF4: Advogado deve prestar contas antes de ter registro profissional reabilitado
10 de março de 2023
A prescrição do direito de crédito de cliente lesado não interfere no procedimento ético-disciplinar imposto pela Ordem dos Advogados do […]
TRF4: Por meio de habeas data, pensionista obtém ordem para INSS prestar informações
10 de março de 2023
A Justiça Federal concedeu a uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um habeas data, para que a […]
TRF4: Justiça Federal nega pedido de candidata a bolsa de doutorado na UFPR por uso de metadados em projeto
10 de março de 2023
A Justiça Federal do Paraná negou mandado de segurança a uma candidata à bolsa de Doutorado na Universidade Federal do […]
TRF3: Paciente deve ser indenizada em R$ 50 mil por demora na realização de cirurgia
10 de março de 2023
Segundo magistrados, União, Estado de São Paulo e Município de Leme foram negligentes no cumprimento de medidas necessárias para diminuir […]
TRT/SP manda apreender passaporte, carteira de motorista e bens de luxo de sócia
10 de março de 2023
Sentença proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP ordenou a apreensão de passaporte, carteira de motorista e bens de […]
TRT/MG: Empresa de telecomunicações TIM é condenada por cobrança abusiva de metas
10 de março de 2023
Empregados eram submetidos a rankings divulgados em grupos de WhatsApp. Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação […]
Erro médico: TJ/SC mantém decisão de indenizar pais que perderam filha em exame de endoscopia
10 de março de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça confirmou a condenação de uma clínica e de um médico ao pagamento […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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