Notícias

TRT/GO: Auxiliar de cozinha receberá verbas demissionais após reconhecimento de vínculo de emprego

22 de março de 2023

O Juízo da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás (GO) reconheceu o vínculo empregatício entre uma auxiliar de cozinha […]

TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar mãe que perdeu gestação por falha no atendimento

22 de março de 2023

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que […]

MP/DFT: Empresa é proibida de fornecer aplicativo que bloqueia celulares de consumidores inadimplentes

22 de março de 2023

Programa, que permite acesso a dados pessoais de clientes, é usado para bloquear telefones em caso de não pagamento de […]

STF: Policiais e militares não podem advogar em causa própria

21 de março de 2023

Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibram a […]

STJ anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude

21 de março de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de duplicata emitida por uma empresa de combustíveis […]

STJ: Vício em título protestado não impede falência se demais títulos alcançam valor mínimo legal

21 de março de 2023

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação da falência de uma empresa por entender que […]

TST: Banco Itaú é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência

21 de março de 2023

Sem as mesmas condições de trabalho e a mesma cobrança de produtividade, ele desenvolveu transtorno depressivo. A Segunda Turma do […]

TST: Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato

21 de março de 2023

Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]

TRF4: Agricultor com visão monocular tem direito a receber benefício assistencial

21 de março de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague Benefício Assistencial […]

TRF4: Preexistência de doença isenta Exército de responsabilidade

21 de março de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais a ex-recruta desligado do serviço militar por […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.452 1.453 1.454 1.455 1.456 1.457 1.458 1.459 1.460 1.461 1.462 … 8.796 8.797 8.798 8.799 8.800 Próximo »

TRT/GO: Auxiliar de cozinha receberá verbas demissionais após reconhecimento de vínculo de emprego

TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar mãe que perdeu gestação por falha no atendimento

MP/DFT: Empresa é proibida de fornecer aplicativo que bloqueia celulares de consumidores inadimplentes

STF: Policiais e militares não podem advogar em causa própria

STJ anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude

STJ: Vício em título protestado não impede falência se demais títulos alcançam valor mínimo legal

TST: Banco Itaú é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência

TST: Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato

TRF4: Agricultor com visão monocular tem direito a receber benefício assistencial

TRF4: Preexistência de doença isenta Exército de responsabilidade

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

TJ/MA: Juizado suspende processo que envolve responsabilidade civil de companhias aéreas

TJ/MG: Produtora de café pagará danos morais coletivos por comercializar produto impróprio para o consumo

TRT/SP: Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais

Serviços