TJ/SC: Moradores serão ressarcidos por conta de água errada nos últimos 17 anos
23 de março de 2023
A companhia responsável pelo abastecimento de água e esgoto da maior cidade do Estado e o município de Joinville foram […]
TRT/RN determina a suspensão da CNH e passaporte de devedor trabalhista
23 de março de 2023
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de devedor […]
TRT/MG afasta indenização por danos morais a suposta filha biológica de trabalhador falecido em acidente do trabalho
23 de março de 2023
Constatou-se a inexistência de convívio familiar e de vínculo afetivo. Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram […]
TJ/SC: Abalo psicológico de aluno acidentado durante passeio ecológico resulta em dano moral
23 de março de 2023
O município de Joinville foi condenado em ação de reparação de danos morais a indenizar um estudante que sofreu abalos […]
TJ/ES: Aposentado será indenizado após saques não reconhecidos em seu benefício
23 de março de 2023
A sentença é da Vara Única de Pedro Canário. Um cliente ingressou com uma ação contra um banco após ser […]
TJ/MG: Fornecedora de insumo agrícola indeniza cliente por sementes vencidas
23 de março de 2023
Agricultor deve receber por safra frustrada. Um produtor rural deverá ser ressarcido em R$ 90 mil por uma empresa fornecedora […]
TJ/AC rescinde contrato para concessão de direito de uso de negócio
23 de março de 2023
Barbearia da capital alegou que firmou parceria com empresa do interior por meio da qual concedia direito de uso do […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor que ficou sem energia elétrica por cinco dias
23 de março de 2023
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 3 mil, decorrente da […]
TJ/SP: Lei que instituiu selo para empresas que aderirem a ações sociais é constitucional
23 de março de 2023
Norma de Marília não fere separação de poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação […]
TJ/PB: Consumidora que adquiriu aparelho celular LG com defeito deve ser indenizada
23 de março de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela empresa LG Eletronics […]
15 de janeiro
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