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Segundo Augusto Aras, consumidores arcaram com PIS e Cofins e são titulares de créditos decorrentes da exclusão do ICMS. O […]

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que anulou […]

Criança que superou um câncer ouvia músicas da banda Kiss durante tratamento no hospital. “O poder transformador da arte não […]

Jorge Américo Pereira de Lira Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco O Imposto de Transmissão Causa Mortis […]

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de armamentos a pagar R$ 400 […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa da recepcionista […]

Uma decisão da juíza Jéssica Grazielle Andrade Martins, que atua na Justiça do Trabalho de Minas, foi finalista do Concurso […]

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região garantiu o direito de um condutor de cão farejador a receber férias […]