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TJ/ES: Consumidora deve ser indenizada após se deparar com ovos e larvas em pacote de biscoitos Piraquê

13 de abril de 2023

A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra/ES. Uma consumidora entrou com ação de indenização por […]

TJ/ES: Companhia de energia deve indenizar consumidora por cobrança irregular

13 de abril de 2023

A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma moradora de Aracruz/ES foi surpreendida com […]

TJ/SC: Homem que foi trocado na maternidade há 40 anos receberá indenização de R$ 40 mil

13 de abril de 2023

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou indenização em R$ 40 mil para […]

TRT/MG: Hospital indenizará trabalhadora que perfurou o dedo com bisturi ao embalsamar cadáver

13 de abril de 2023

A Justiça do Trabalho determinou que um hospital de Belo Horizonte pague indenização por danos morais, no valor de R$ […]

TJ/PB: Município é condenado a indenizar homem que caiu em bueiro

13 de abril de 2023

O município de João Pessoa deve indenizar um homem por queda em bueiro. A decisão é da Quarta Câmara Cível […]

TJ/RN: Estado e Município devem fornecer cadeira de banho especial para criança com distrofia muscular

13 de abril de 2023

A 1ª Vara da Comarca de Apodi/RN determinou, por meio de decisão de antecipação de tutela, a disponibilização de uma cadeira […]

TJ/TO: Plano de saúde do governo do Estado deve fornecer tratamento médico a usuário com câncer

13 de abril de 2023

Atuando pelo 1º Juizado Especial da Comarca de Palmas, o juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni determinou que o plano de […]

TRT/GO mantém penhora, mas determina a retirada de indisponibilidade de bens de empresa devedora

13 de abril de 2023

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penhora em cinco imóveis de uma […]

TJ/MG: Plataforma de venda de passagens online terá de indenizar cliente

13 de abril de 2023

Passageiro ficou parado na estrada por nove horas devido a problemas mecânicos em ônibus. A 18ª Câmara Cível do Tribunal […]

TJ/MA: Concessionária deve indenizar por suspensão no abastecimento de água

13 de abril de 2023

Empresa concessionária de serviço público deverá pagar indenização, por danos morais coletivos, no montante de R$ 50 mil reais, ao […]

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