TJ/MA: Lei que reduz jornada de trabalho de professores é inconstitucional
17 de abril de 2023
Em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadores e desembargadoras tornam ineficaz lei municipal de […]
TJ/SC: Jovem que ficou por dois anos com caco de vidro no pé será indenizado em R$ 15 mil
17 de abril de 2023
Um jovem que permaneceu por dois anos com um caco de vidro no pé, mesmo após passar por consulta médica […]
TJ/DFT: Justiça condena motorista bêbado que atropelou três ciclistas
17 de abril de 2023
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou o motorista que atropelou três ciclistas em via pública de Vicente Pires/DF […]
TJ/MA: Seguradora não é obrigada a indenizar homem que teve celular furtado em ônibus
17 de abril de 2023
Uma seguradora não é obrigada a indenizar um homem que teve o aparelho celular furtado dentro de um ônibus. Isto […]
TJ/DFT: Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social
17 de abril de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou mulher ao pagamento de indenização à […]
TJ/MA: Loja é condenada a indenizar mulher por encomenda jogada em telhado de vizinha
17 de abril de 2023
Uma loja foi condenada a indenizar uma mulher em 4 mil reais, bem como proceder ao cancelamento e efetuar a […]
TJ/SP: Assessoria de casamento deve devolver dinheiro de festa cancelada na pandemia
17 de abril de 2023
Profissionais não cumpriram dever de prestar informações. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SP: Metrô deve indenizar passageira ofendida por funcionário
17 de abril de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/ES: Cliente que teve cartão de crédito utilizado por terceiros deve ser indenizada
17 de abril de 2023
A sentença é do 3º Juizado Especial Cível de Colatina. Uma consumidora ingressou com ação contra a Nubank, Picpay e […]
TJ/SC: Moradores serão indenizados por odor fétido emanado de estação de tratamento de esgoto
17 de abril de 2023
Moradores de cidade do sul do Estado serão indenizados por danos morais em R$ 5 mil, após comprovarem que uma […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
