TJ/SC: Fornecimento de armas a peritos da Polícia Científica é decisão do Executivo
11 de setembro de 2025
Decisão ressaltou que porte é permitido, mas entrega de armas depende de política pública. A 5ª Câmara de Direito Público […]
TJ/SC: Advogado que desviou indenização de desapropriação tem condenação mantida
11 de setembro de 2025
Profissional abriu conta conjunta sem consentimento do cliente e reteve parte dos valores. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de […]
TRT/SP nega vínculo de vendedor de cosméticos com empresa de cruzeiros marítimos
11 de setembro de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar aluno ferido por queda de trave em escola pública
11 de setembro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]
TJ/MG condena construtora a indenizar vizinhos por obras que provocaram trincas
11 de setembro de 2025
Imóvel residencial foi danificado com construção de um supermercado em Curvelo. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT confirma condenação por erro médico em diagnóstico de AVC
11 de setembro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação da Neurofis […]
TRT/RS: Trabalhador chamado de “patrola” por mais de 25 anos será indenizado
11 de setembro de 2025
Trabalhador chamado pelo apelido pejorativo de “patrola” por mais de 25 anos pediu indenização por danos morais. A empregadora alegou […]
TJ/RN: Cliente compra jogo de pneus com defeito e será indenizado por danos morais e materiais
11 de setembro de 2025
Um homem será indenizado após comprar jogo de pneus com defeito no Município de Caraúbas/RN. Na decisão do juiz Thiago […]
TJ/MS: Ex-gerente de padaria deve indenizar funcionária acusada injustamente de furto
11 de setembro de 2025
A 1ª Vara da comarca de Jardim/MS condenou um ex-gerente de padaria ao pagamento de indenização por danos morais no […]
TJ/MS garante indenização a mãe de vítima por vazamento de imagens em hospital
11 de setembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em sessão virtual, negou por unanimidade recurso […]
17 de dezembro
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