TJ/DFT: Novacap é condenada a indenizar condutora que teve pneus danificados em bueiro
24 de abril de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Novacap ao pagamento de indenização à mulher que […]
TJ/SC: Casado que usou perfil falso em rede social para ludibriar namorada pagará dano moral
24 de abril de 2023
Um homem casado e com filho, que se fez passar por policial civil e solteiro pelas redes sociais, terá de […]
TJ/DFT: Academia deve indenizar cliente que teve bicicleta furtada durante treino
24 de abril de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma academia de ginástica ao pagamento […]
TRT/MT: Culpa de motorista morto em acidente não ficou comprovada e família será indenizada
24 de abril de 2023
Ação foi julgada no início do ano no TRT mato-grossense e a divulgação do caso é parte da campanha Abril […]
TJ/SC: Homens que vendiam medicamento abortivo recebem penas que, somadas, ultrapassam 30 anos
24 de abril de 2023
Dois homens foram condenados no norte do Estado por armazenar e comercializar medicamento com propriedades abortivas, listado nos registros da […]
TRT/MG: Indenização para servidora que teve exoneração veiculada em sessão de Câmara Municipal
24 de abril de 2023
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à servidora […]
TRT/GO: Professora universitária será indenizada pela ‘perda de uma chance’
24 de abril de 2023
O Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) condenou uma instituição de ensino universitário a reparar uma professora […]
TJ/MA: Consumidor arrependido não tem direito à indenização
24 de abril de 2023
Uma instituição de ensino não tem o dever de indenizar, nem de devolver qualquer valor, por causa de mero arrependimento […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar moradora que teve casa alagada por falha na construção de via pública
24 de abril de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TRT/RJ: Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes
24 de abril de 2023
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por […]
15 de janeiro
15 de janeiro
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